POLÍTICA DE SERVIÇOS 

Termo de uso 

Nosso compromisso é garantir a plena satisfação dos alunos que participam dos cursos oferecidos pela Escola Registral Brasileira.

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A Plataforma de Cursos Online da Escola Registral Brasileira é de propriedade do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil. Foi criada com o objetivo de compartilhar conhecimento com Oficiais de Registro e seus auxiliares.

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O acesso aos cursos é liberado conforme o cronograma específico e confirmação do pagamento. O acesso permanece disponível por prazo determinado, informado previamente.

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As aulas são disponibilizadas exclusivamente na plataforma oficial, sendo proibido o download, gravação, reprodução ou redistribuição em qualquer outro meio ou local.

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O acesso aos cursos pagos é pessoal e intransferível. É terminantemente proibido o compartilhamento de login e senha com terceiros, sob qualquer justificativa.

 

​Política de cancelamento e devolução:

A nossa política de cancelamento e reembolso está alinhada com o Código de Defesa do Consumidor e tem como princípio a transparência, o respeito e a confiança com nossos alunos.

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Antes de efetuar a inscrição, recomendamos que o aluno verifique atentamente o conteúdo programático, os recursos disponíveis e as condições específicas de cada curso.

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Cancelamentos e Reembolsos

• O período de solicitação do reembolso é em até 7 (sete) dias

• A solicitação deverá ser enviada para o e-mail contato@escolaregistralbrasileira.com.br ou realizada diretamente por meio da plataforma onde a compra foi efetuada.

• Solicitações feitas após o prazo de 7 dias não serão aceitas sob nenhuma circunstância.

• Após o cancelamento e reembolso, não será emitido o certificado de conclusão do curso.

• O reembolso será efetuado exclusivamente através da plataforma utilizada na compra.

• O reembolso é processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, seja cartão de crédito, boleto ou PIX.

• O prazo para o recebimento do reembolso pode variar dependendo do método de pagamento, conforme método de pagamento utilizado na compra.

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Privacidade e uso de dados

Solicitamos informações pessoais somente quando necessário para a prestação dos nossos serviços, sempre de forma justa, legal e com o consentimento do usuário.

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As informações coletadas são armazenadas apenas pelo tempo necessário para a execução dos serviços contratados, e não são compartilhadas publicamente ou com terceiros, exceto quando houver obrigação legal.

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Nosso site pode conter links para sites externos, que não são operados por nós. Ressaltamos que não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade ou conteúdos de tais sites.

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Casos não previstos

Para situações que não estejam contempladas nesta política, o aluno deverá entrar em contato pelo e-mail contato@escolaregistralbrasileira.com.br, para que o caso seja analisado individualmente, com base no diálogo e bom senso entre as partes.