Sobre
Entenda como regularizar imóveis com mais segurança jurídica por meio da adjudicação compulsória, analisando contratos de gaveta, promessa de compra e venda, prescrição e questões tributárias.
Direito Notarial e Registral na Prática - Parte 2
Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda de imóvel
Aprenda sobre:
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Contrato preliminar e contrato definitivo.
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Promessa de compra e venda de imóvel.
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Outras promessas de alienação de imóveis.
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Procedimento judicial. Procedimento extrajudicial.
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Adjudicação Compulsória. Contratos de gaveta.
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Adjudicação vs usucapião. Questões práticas.
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Impostos. Prescrição e adjudicação compulsória.
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Ata Notarial de Especialização.
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Provimentos do Conselho Nacional de Justiça.
Professor
Carlos E. Elias de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal. Advogado, parecerista e árbitro. Membro da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil (Senado, 2023/2024). Membro do Grupo de Trabalho de elaboração do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNN-CNJ). Coordenador da Escola Registral Brasileira.
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