A Escola Registral Brasileira, em parceria com o registrador Anderson Scherner Kist, publica uma série especial de checklists para auxiliar na prática dos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
A coletânea de 34 trabalhos abrange os vários tipos de registros: de nascimento, casamento e óbito até procedimentos mais complexos, tais como união estável, adoção, interdição, reconhecimento de filiação, alterações de nome e de gênero. Trata também de situações específicas como a parentalidade socioafetiva e de atos envolvendo pessoas indígenas, além de registros com elementos estrangeiros.
A proposta é de mostrar o passo a passo de cada procedimento, compreendendo a análise de documentos e a aplicação correta das normas, garantindo segurança jurídica dos atos do registrador civil.
Temas
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Nascimento
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Nascimento tardio
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Nascimento de pessoa com sexo ignorado
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Casamento
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Casamento religioso com efeitos civis
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Conversão de união estável em casamento
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Óbito
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Óbito de pessoa com sexo ignorado
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Natimorto
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Traslado de Nascimento
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Traslado de Casamento
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Traslado de Óbito
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Emancipação
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Interdição
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Ausência
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Legitimação adotiva
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Adoção unilateral
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Reprodução assistida
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Reconhecimento espontâneo de filho
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Parentalidade socioafetiva
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Alteração de prenome
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Alteração de sobrenome
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Alteração de prenome e gênero
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Alteração de regime de bens na união estável
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Opção de nacionalidade
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Nascimento de indígena
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Alteração de prenome e sobrenome indígena
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Título estrangeiro para ingresso em assento brasileiro
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Registro de nascimento de nascidos no brasil filho de pais estrangeiros a serviço de seu país
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Registro de união estável
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Termo declaratório de união estável
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Certificação eletrônica de união estável
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Emissão de certidões
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Procedimentos de restauração e suprimento
