Sobre
Este curso apresenta uma visão prática e atualizada sobre a autocuratela e as diretivas antecipadas de vontade, abordando os principais aspectos jurídicos relacionados à proteção da autonomia da pessoa. O conteúdo explora a elaboração da diretiva antecipada de curatela. Formalizada em cartório por escritura pública, essa medida preventiva garante que a vontade do indivíduo seja respeitada, evitando disputas familiares e intervenção judicial na escolha do curador
Direito Notarial e Registral na Prática - Parte 1
Diretiva de Curatela (autocuratela)
Aprenda sobre:
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Autocuratela (Diretiva Antecipada de Curatela ou Diretiva de Curatela).
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Escritura Pública.
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Registro de Títulos e Documentos. Regime jurídico da interdição e da curatela.
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Aspectos objetivos e subjetivos da curatela.
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Dicas práticas de cláusulas. “Anjo da Guarda”.
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Provimentos do Conselho Nacional de Justiça.
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Diretiva Antecipada de Vontade lato sensu.
Professor
Carlos E. Elias de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal. Advogado, parecerista e árbitro. Membro da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil (Senado, 2023/2024). Membro do Grupo de Trabalho de elaboração do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNN-CNJ). Coordenador da Escola Registral Brasileira.
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