Sobre
Domine os principais aspectos da Nova Lei de Seguros com uma abordagem prática, atualizada e objetiva. Entenda o que muda, o que permanece e como a jurisprudência do STJ impacta a aplicação dos contratos de seguro no dia a dia.
Aprofundamentos Práticos
Nova Lei do Contrato de Seguros
Aprenda sobre:
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Normas aplicáveis à atividade e aos contratos de Seguros.
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Órgãos reguladores e supervisores.
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Conceitos básicos.
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Características do seguro.
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Visão panorâmica da Nova Lei.
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Seguro de Dano. Sub-rogação. Seguro de Pessoa.
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Seguro Obrigatório.
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Aviso de Sinistro. Regulação e Liquidação do Seguro.
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Prescrição. Boa-fé e Seguro. Agravamento do risco.
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Questões práticas. Análise do que muda e do que se mantém.
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Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Professor
Carlos E. Elias de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal. Advogado, parecerista e árbitro. Membro da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil (Senado, 2023/2024). Membro do Grupo de Trabalho de elaboração do Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNN-CNJ). Coordenador da Escola Registral Brasileira.
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